Oradora/formadora: Helena Pereira de Jesus

Nota curricular:  Dos 7 aos 14 anos completou o curso da Alliance Française  Frequentou o Liceu na Escola Professor Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira. Aos 18 anos ganhou uma bolsa de estudo para estudar em Livorno, Itália no Istituto Linguistico Mediterraneo - Scuola di Lingua e Cultura Italiana. Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 1993.  Mais tarde, concluiu uma pós-graduação em Direito do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Centro de Estudos Judiciários.

 No âmbito profissional, é advogada desde 1995, data em que estabeleceu escritório de advocacia em Vila Franca de Xira, onde em 2009 fundou a Sociedade de Advogados “Helena Pereira de Jesus & Associados”, da qual é administradora e onde tem patrocinando e acompanhando diversos processos na área do direito público, direito do ambiente, ordenamento do território, contencioso administrativo, direito civil, criminal e contra-ordenacional, aplicação da legislação escolar e educativa, emissão de diversos pareceres jurídicos, elaboração de propostas de lei e participação na elaboração de diversos Planos Especiais de Ordenamento do Território, nomeadamente, na elaboração dos regulamentos, na apreciação e análise das propostas de regulamentos elaborados por outras equipas, na participação nas reuniões da comissão de acompanhamento e na elaboração de propostas de Resolução do Conselho de Ministros.

 De 2005 a 2007 foi Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira  e do Rotary Club de Vila Franca de Xira. Nos anos de 2007/2008 e 2008/2009 foi Presidente do Rotary Club de Vila Franca de Xira. Militante do Partido Social Democrata desde os 18 anos, é desde 2013 Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Vila Franca de Xira e Membro do Conselho de Jurisdição Distrital do PSD de Lisboa AM. 

Exerceu funções como Vereadora na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com funções executivas, entre 2009 a 2011, o seu Pelouro reunia as divisões de atividades económicas, assuntos jurídicos e os sectores de toponímia e condicionamentos de trânsito. 

Foi advogada, durante 20 anos, do ICNF.

Colabora com o GEOTA desde 2014 e em 2022 patrocinou o contencioso judicial contra a APA e CIMAA relativo ao Aproveitamento Hidráulico de Fins Multiplos do Crato (Barragem do Pisão), entre outros, tendo como autores o GEOTA, a LPN, a Quercus, a Zero e com o apoio da SPEA.

Objetivos:  No final desta sessão os participantes deverão demonstrar conhecimento elaborando respostas a perguntas básicas sobre:

• O que é o Direito do Ambiente - pequena introdução;

• Os principais fundamentos jurídicos e normativos do direito do ambiente que fundamentam o contencioso das ONGA no "Caso Pisão";

• O ponto de situação atual do processo;

• Como os cidadãos podem proceder em casos semelhantes.

Após a apresentação por parte da oradora, haverá uma parte dedicada a perguntas e respostas com os participantes. Visando proporcionar oportunidades iguais a todos os participantes, apenas serão permitidas perguntas diretas e relacionadas com a temática, com a duração máxima de 1 minuto e apenas uma por participante. As perguntas mais elaboradas deverão ser enviadas por escrito para o endereço de correio eletrónico geota@geota.pt.

Público-alvo:  Público em geral, dirigentes e técnicos e associados de ONG, educadores e professores, técnicos de autarquias locais, estudantes.

Informações e organização: GEOTA

Parceiros: CIDAMB, Quercus, HELENA PEREIRA DE JESUS & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL