A Participação é um tema transversal às várias áreas temáticas dos grupos do GEOTA. Desde a Gestão Ambiental Partilhada aos Pareceres que produzimos enquanto grupo de reflexão, até às actividades de Educação Ambiental, o exercício da Cidadania é um dos objectivos inerentes a todas as actividades que desenvolvemos e que procuramos transmitir activamente.

Pareceres e Comunicados

2019

- Cidadania Ambiental e Participação: balanço e propostas (à luz da Convenção de Aarhus), Maio de 2019

2008

- "O AMBIENTE EM PERSPECTIVA" 10 anos da Convenção de Aarhus: um contributo inestimável para o Desenvolvimento Sustentável, Maio de 2008

2006

- Relatório TAIDIS - iniciativa inter-associativa, Junho de 2006

1998

Em 1998 Portugal assinou a Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente. Em 2003, esta Convenção, foi aprovada e ratificada pela Assembleia da República Portuguesa através da resolução n.º 11/2003, de 25 de fevereiro.

É objectivo desta Convenção garantir os direitos dos cidadãos no que respeita a:

1. Acesso à Informação
2. Participação do Público em Processos de Decisão e
3. Acesso à Justiça em matéria de ambiente. Estes 3 aspectos são considerados os seus pilares fundamentais.