O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, pessoa colectiva com o número 501 716 610, com sede na Travessa do Moinho de Vento, nº 17, Cave Drt, 1200-727 Lisboa, Portugal, (doravante “Geota”) leva a privacidade dos utilizadores do website https://www.geota.pt (doravante “Website”) muito a sério. O presente documento (doravante “Política de Privacidade”), define os termos em que o Geota trata os seus dados pessoais recolhidos através do Website e informa-o ainda sobre as medidas adotadas quanto à segurança dos dados.

Caso não concorde com o que é estabelecido na presente política de privacidade, por favor não utilize o Website. O Website constitui um instrumento relevante para o Geota desempenhar o seu trabalho, pois este permite-lhe difundir informação sobre os projetos e campanhas que organiza junto do público em geral, emitir comunicados de imprensa e newsletters, mobilizar os seus seguidores, entre outras ações.

O fornecimento de dados pessoais através do Website pressupõe o conhecimento da presente Política de Privacidade. Utilizadores com idades inferiores a 18 anos, a quem não foi dada uma autorização prévia para o efeito pelos seus pais ou tutores, devem abster-se de enviar dados pessoais através do Website.

O Geota pressupõe que o utilizador está habilitado a fornecer os dados recolhidos através do Website e que estes são atuais, verdadeiros e precisos.

Responsável pelo tratamento:

O Geota é responsável pela gestão e pelos conteúdos do Website, cujo domínio é detido pelo Geota, e pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Website recolhidos através do mesmo.

No âmbito desta política de privacidade, caso o Geota recorra a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuem em nome e por conta do Geota, essas entidades ficarão também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis sempre que tratem dados pessoais na aceção da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, (doravante “Lei da Proteção de Dados Pessoais”).

Dados tratados, sua utilização e finalidades do seu tratamento:

No contexto da utilização do Website pelo utilizador, o Geota poderá tratar as seguintes categorias de dados, para as finalidades adiante indicadas:

Dados recolhidos a partir de formulários disponibilizados no Website

O preenchimento de formulários pelo utilizador no Website (por exemplo, para subscrever campanhas e subscrever as informações do Geota) implica a recolha dos dados pessoais solicitados no âmbito do formulário, bem como a recolha do endereço de IP (número de identificação do dispositivo eletrónico que acede à internet). A recolha do endereço de IP destina-se a evitar fraudes, por exemplo, utilização não autorizada de cartões de crédito. Porém, o Geota também permite que o utilizador forneça os dados por telefone, fax ou correio eletrónico.

A subscrição das informações do Geota e o preenchimento de certos formulários implica o envio por parte do Geota de mensagens informativas para a conta de correio fornecida pelo utilizador. Ocasionalmente estas mensagens podem solicitar o fornecimento de certas informações que permitem ao Geota conhecer as características genéricas dos seus seguidores. Os utilizadores têm a todo o momento o direito de anular a subscrição das informações do Geota, campanha ou programa que subscreveram.

Processamento de solicitações

O Geota trata os dados pessoais relativos ao utilizador de modo a processar as solicitações por este efetuadas no quadro da lei e de contrato celebrado com o Geota, incluindo nomeadamente:

• Esclarecimento de questões colocadas pelo utilizador;
• O fornecimento de informações ou outros esclarecimentos no decurso normal das inscrições ou associações (de acordo com os acordos de inscrição / afiliação aplicáveis);
• Apoio técnico a qualquer outra operação realizada através do Website;
• Processamento dos seus pedidos de atualização e retificação de Dados Pessoais;
• Tratamento de queixas e resolução de litígios com os utilizadores;
• Registo a pedido do utilizador ou da organização a que este pertence, da sua afiliação a outras sociedades de gestão coletiva ou de organizações semelhantes que prestam serviços semelhantes ao Geota.

Estatísticas de utilização

Os seus dados pessoais poderão também vir a ser utilizados pelo Geota, de forma agregada e anonimizada, para efeitos estatísticos e de acompanhamento de tendências e definição de padrões de utilização do Website, tendo em vista a constante melhoria do respetivo desempenho.

Com quem são compartilhados os seus dados pessoais:

No quadro das suas competências, o Geota necessita de partilhar os dados pessoais relativos ao utilizador com terceiras entidades, pelo que o utilizador reconhece e consente nessa partilha. Neste âmbito, o Geota poderá transmitir aqueles dados pessoais:

• A Governos, empresas ou quaisquer outros organismos que são o alvo das campanhas a que o utilizador subscreveu;
• A autoridades administrativas ou judiciárias, designadamente quando o Geota a isso for obrigado por lei ou por qualquer ordem judiciária ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente;
• A terceiros subcontratados pelo Geota, se este considerar razoável a fim de investigar, prevenir ou tomar medidas contra atividades ilegais ou impróprias, suspeitas de fraude, ou potenciais ameaças para o Geota, para os utilizadores do Website, ou violações ou suspeitas de violação dos Termos de Utilização.

Direito de Acesso, Retificação e Atualização de Dados

Nos termos da lei, o Geota garante-lhe, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos respetivos dados pessoais, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto, em todos os casos, mediante pedido escrito dirigido ao Geota (responsável pelo tratamento), para o seguinte endereço: geota@geota.pt.

COOKIES

O Geota utiliza cookies neste Website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no servidor do Geota. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para analisar as atividades dos utilizadores, mas permitem ao Geota utilizar as informações recolhidas através dos cookies para melhorar o Website e armazenar certas preferências dos utilizadores individuais do Website.

Os navegadores da Web permitem-lhe exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber certos ou quaisquer cookies. A forma como procede a tal depende do navegador (web browser) que utiliza. Para mais informações por favor, consulte a função “Ajuda” do seu navegador ou visite www.allaboutcookies.org. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Deve observar ainda, que desligar cookies pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no Website serão perdidas, bem como pode traduzir-se numa limitação do uso ou da eficiência de websites

A utilização de cookies por este Website pressuporá sempre o seu prévio consentimento.

Segurança dos dados pessoais:

Os dados recolhidos são arquivados num ficheiro automatizado e confidencial. O Geota dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante empregar quaisquer outras medidas de segurança exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, ao Geota garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o caráter inseguro das redes abertas como a Internet.

Alterações:

O Geota reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.